Acessibilidade

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VLIBRAS

No link abaixo, encontra-se um link para acessar a suíte de soluções VLIBRAS. É uma ferramenta de código aberto que utiliza o Libras (Linguagem Brasileira de Sinais). É uma forma de reduzir as barreiras de acessibilidade de pessoas surdas.

Na página do link é possível fazer o download desta ferramenta, bem como as instruções de seu uso.

Clique aqui para acessar a página do VLIBRAS

Leis e decretos sobre acessibilidade

  1. Decreto nº 5.296, de 02 de Dezembro de 2004;
  2. Decreto nº 6.949, de 25 de Agosto de 2009 - Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de Março de 2007;
  3. Decreto nº 7.724, de 16 de Maio de 2012 - Regulamenta a Lei nº 12.527, que dispõe sobre o acesso a informações;
  4. Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico;
  5. Portaria nº 03, de 07 de Maio de 2007 - Institucionaliza o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico \u2013 eMAG ;
  6. Lei nº 13.146, de 6 de Julho de 2015 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência;
  7. Lei nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação.

Problemas / Sugestões / Críticas / Elogios

Entre em contato conosco através do e-mail: eletronica@policiacivil.sp.gov.br.

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